Política e procedimentos de notificação e remoção de DMCA

Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e prevemos que os sites que indexamos façam o mesmo. Como parte de Nosso esforço para ajudar na proteção dos direitos de propriedade intelectual, este site (“SITE”), portanto, escolhe voluntariamente cumprir os requisitos de Notificação e Remoção de 17 U.S.C. § 512 da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”). De acordo com esse estatuto, nos qualificamos como “Provedores de Serviços”. Especificamente, o SITE funciona como uma ferramenta de localização de informações de acordo com 17 U.S.C. § 512 (d) no sentido de que apenas se refere ou vincula usuários a conteúdo encontrado em sites de terceiros que não estão sob nosso controle. De acordo com o DMCA, temos o direito de reivindicar certas proteções contra reclamações de violação de direitos autorais, comumente chamadas de cláusulas de “porto seguro”. Portanto, adotamos o seguinte Aviso e Política de Remoção em relação a reclamações de violação de direitos autorais relacionadas ao conteúdo vinculado ao SITE.

Notificação de alegação de infração

Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais, forneça ao nosso agente de direitos autorais designado (identificado abaixo) as seguintes informações:

(a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outro interesse de propriedade intelectual;

(b) descrição do trabalho protegido por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido violada;

(c) descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado no SITE (de preferência incluindo urls específicos associados ao material);

(d) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;

(e) uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso contestado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e,

(f) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em seu Aviso são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou propriedade intelectual.